STJ - 0001396-69.2018.8.26.0361

06/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024

22/01/2024 15:28

Expedição de Ofício nº 006301/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (encaminhada decisão de fls. 2938/2943, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30.***.***/2169-64)

10/01/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10347/2024

10/01/2024 17:23

Protocolizada Petição 10347/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

21/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

21/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 20:10

Não conhecido o recurso de SILVIO CARLOS DOS SANTOS

19/12/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 20:10

Conhecido em parte o recurso de WILIAM NUNES e provido em parte

12/12/2023 20:17

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

23/11/2023 15:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

18/10/2022 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

18/10/2022 22:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 955553/2022

18/10/2022 22:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2022 22:33

Protocolizada Petição 955553/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2022

29/08/2022 12:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2022 12:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2022 12:45

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 496777 (2019/0063290-2)

22/08/2022 08:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA