TJSP - 0016357-31.2025.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 0016357-31.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016357-31.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: CAIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
25/08/2025 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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18/08/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/08/2025 14:50
Conclusos para decisão
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15/08/2025 12:34
Conclusos para decisão
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11/08/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2025 16:17
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 16:16
Recebido o recurso
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08/08/2025 11:38
Conclusos para decisão
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07/08/2025 22:42
Conclusos para decisão
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03/07/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2017
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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