06/09/2025 07:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:27

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 09:31

Julgado Virtualmente
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1081725-92.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1081725-92.2024.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Recorrente: Jeremias, registrado civilmente como Jeremias Rocha David; Advogada: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli (OAB: 381514/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 15:32

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 14:27

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:51

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 12:43

Distribuído por sorteio
22/08/2025 12:08

Processo Cadastrado
21/08/2025 15:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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