08/09/2025 07:55

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004571-50.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Janiele da Silva Campos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência às partes acerca do retorno dos autos à origem.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade "incidente de cumprimento de sentença", instruído com o demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016, bem como com o comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os valores mínimo e máximo a recolher, equivalentes a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs (UFESP para o exercício de 2025 = R$ 37,02), e incluindo o valor da taxa judiciária no valor total do débito (art. 4º, § 13, da Lei nº 11.608/2003).

Não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), TUFFY NADER (OAB 33937/ES)
20/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 13:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:37

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/09/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 06:48

Conclusos para despacho
22/08/2024 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 18:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/08/2024 09:17

Conclusos para julgamento
19/08/2024 06:16

Conclusos para despacho
09/08/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:11

Conclusos para despacho
01/07/2024 06:41

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 19:47

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:58

Expedição de Carta.
29/04/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/04/2024 06:20

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:09

Conclusos para despacho
09/03/2024 03:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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