05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026745-20.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos Roberto Zeituni - Apelado: Claudemi Romeu de Olivaes e outro - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTACERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA EXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA A FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUIZ PRELIMINAR AFASTADA.RESPONSABILIDADE CIVIL DANO MORAL NÃO CONFIGURAÇÃO INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS CARACTERIZADORES DE ATO ILÍCITO CONJUNTO PROBATÓRIO DILIGENTEMENTE APRECIADO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO "DECISUM" APLICAÇÃO DO ART. 252 DO RITJSP/2009 RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alceu Albregard Junior (OAB: 88365/SP) - Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: 326612/SP) - 4º andar
30/06/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
19/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 21:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:41

Decisão Determinação
26/05/2025 09:18

Conclusos para decisão
26/05/2025 08:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 17:41

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 06:57

Julgada improcedente a ação
28/04/2025 18:42

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:59

Decisão Determinação
02/04/2025 11:06

Conclusos para decisão
01/04/2025 21:33

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2025 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2025 12:14

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 08:29

Juntada de Certidão
05/03/2025 08:29

Juntada de Certidão
03/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:49

Expedição de Carta.
28/02/2025 16:49

Expedição de Carta.
28/02/2025 16:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/02/2025 14:01

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010022-65.2021.8.26.0196

Celso Pacheco Pimentel Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose Flavio Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2021 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1133934-91.2024.8.26.0100

Rosilda Souza da Silva,

Banco Pan S.A.

Advogado: Kaue Cacciolli Arantes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2024 01:01

Exibir Processo

Processo nº 1025750-40.2024.8.26.0068

Ariana Barreto Julho

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Daniel Jone Aragao Ribeiro Matos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0009454-82.2024.8.26.0577

Lais Guedes da Silva

Claudio Alexander Ramos Szabo

Advogado: Lais Guedes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2023 02:13

Exibir Processo

Processo nº 1004543-91.2023.8.26.0529

Banco Originial S/A

Marines Silva

Advogado: Bruno de Almeida Maia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2023 22:15

Exibir Processo