TJSP - 0009197-94.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 0009197-94.2025.8.26.0521; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009197-94.2025.8.26.0521; Assunto: Livramento condicional; Agravante: DANIEL DE CAMPOS SEBASTIÃO; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
25/08/2025 08:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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21/08/2025 13:59
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 13:59
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 13:58
Mantida a Decisão Anterior
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21/08/2025 11:02
Conclusos para decisão
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21/08/2025 10:14
Conclusos para despacho
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20/08/2025 22:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2025 19:23
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 19:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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13/08/2025 16:21
Conclusos para decisão
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13/08/2025 13:30
Conclusos para despacho
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12/08/2025 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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