22/08/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501943-30.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - SANDRO DE OLIVEIRA -

Vistos.

O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 142.

Não foram alegadas preliminares e não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária.

Considerando o quanto disposto no Comunicado CG nº 284/2020, que disciplina a realização de audiências virtuais, designo, nessa modalidade, audiência de instrução, debates e julgamento para 13/11/2025 às 13:30h.

Comunique-se aos policiais, militares ou civis, que porventura estejam arrolados.

Providencie a Serventia o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link necessário à entrada na sala de audiências virtual, com instruções básicas de acesso.

Caso o defensor não possua meios técnicos para acessar a audiência virtual, poderá procurar a OAB local para acompanhar a teleaudiência, devendo comparecer presencialmente à audiência somente em último caso e mediante prévia informação a este juízo.

Apresentado novo endereço de testemunha a poucos dias da audiência, diante da sobrecarga de trabalho, com pauta já longa de audiência e da indispensabilidade de realização do ato, distribua-se o mandado de intimação em regime de plantão.

O link de acesso à audiência e orientações seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado.

Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no prazo máximo de 24 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas orientações.

Expeça-se o necessário.

No mais, mantenho a prisão preventiva do acusado, agora, com mais razão, diante da presente designação, para assegurar a colheita da prova em Juízo e a aplicação de eventual pena.

Saliento, ainda, que o contexto fático-jurídico que ensejou a prisão segue sem alteração.

Link para a audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWZiZTU0MjEtNzcyMC00NGNiLWEwYzEtNTk1ZGI2MTcyZjEy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%222c5be01e-bc80-4386-b14d-654c8579dee8%22%7d Link encurtado: https://tinyurl.com/mt32h4vf - ADV: ADRIANO EULER DE MENEZES FROIS (OAB 66176/SP)
21/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2025 01:30:00, Vara Criminal.
18/08/2025 16:52

Conclusos para decisão
15/08/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 20:45

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 10:11

Juntada de Ofício
23/05/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 18:23

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:53

Conclusos para despacho
07/05/2025 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:36

Juntada de Ofício
28/03/2025 09:27

Juntada de Mandado
28/03/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 11:35

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:42

Expedição de Ofício.
23/01/2025 14:23

Evoluída a classe de 280 para 283
27/11/2024 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 19:06

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:05

Recebida a denúncia
26/11/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 13:52

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 17:19

Juntada de Petição de Denúncia
13/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 16:37

Recebidos os autos do Outro Foro
13/11/2024 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/11/2024 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/11/2024 15:01

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:57

Expedição de Mandado.
13/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 09:46

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:46

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:33

Mudança de Magistrado
13/11/2024 09:05

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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