TJSP - 1501642-41.2023.8.26.0126

1ª instância - Criminal de Caraguatatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN HENRIQUE SANT ANA DA SILVA BRAGHIROLI

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALBERTINO ORLANDO COSTA FILHO

CPF *39.***.*78-22

EVANDRO LIMA PEDROSA

CPF *42.***.*66-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1501642-41.2023.8.26.0126; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501642-41.2023.8.26.0126; Assunto: Dano Qualificado contra a Administração Pública; Apelante: Renan Henrique Sant Ana da Silva Braghiroli; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 25/08/2025 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/08/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 19:02

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/05/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 00:37

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/04/2025 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 09:58

    Recebido o recurso

  • 11/03/2025 15:01

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 14:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 00:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 00:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2024 00:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 09:19

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 23/07/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 19:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/07/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2024 22:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 22:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2024 22:48

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/06/2024 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 01:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 01:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2024 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2023 01:50

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 08:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 11:01

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2023 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 23:16

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 23:12

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 23:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 23:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 11:52

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2023 01:00:00, Vara Criminal.

  • 09/09/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2023 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 13:46

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 18:49

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/08/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 17:03

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 03/08/2023 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 17:11

    Recebida a denúncia

  • 02/08/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 09:25

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 26/06/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500155-88.2021.8.26.0681

Justica Publica

Ramon Ramos dos Santos

Advogado: Valter Martinho Zuccaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2021 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1007043-23.2021.8.26.0361

Raquel Jacques da Silva

Condominio Residencial Jundiapeba Iii

Advogado: Adilson Ribeiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1007043-23.2021.8.26.0361

Condominio Residencial Jundiapeba Iii

Raquel Jacques da Silva

Advogado: Heleno da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2021 18:08

Exibir Processo

Processo nº 1006285-93.2022.8.26.0010

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Erasmo Pereira da Silva Junior

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2022 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1005558-64.2024.8.26.0625

Maria Jose Palmeira

Waldir de Oliveira Palmeira

Advogado: Thays Marcella Pereira Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2024 18:13

Exibir Processo