01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003834-05.2024.8.26.0082 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apelante: Claudio Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Expresso Sao Luiz Ltda - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

TRANSPORTE DE PESSOAS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DO AUTOR QUANTO AOS DANOS MORAIS.

ACOLHIMENTO EM PARTE.

DANO MORAL CONFIGURADO.

ELEMENTOS DE PROVA COLACIONADOS AOS AUTOS, COMPROVAM QUE A PARTE AUTORA SOFREU DANOS DE ORDEM MORAL PASSÍVEIS DE REPARAÇÃO.

PEDIDO DE MAJORAÇÃO PELA PARTE AUTORA.

ACOLHIMENTO EM PARTE.

DANOS MORAIS.

MAJORADOS.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

RECURSO PROVIDO EM PARTE TÃO SOMENTE PARA MAJORAR O VALOR A TÍTULO DE DANOS MORAIS PARA R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), EIS QUE SE AFIGURA MAIS ADEQUADO A RESSARCIR OS TRANSTORNOS SOFRIDOS PELO REQUERENTE, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, BEM COMO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §2º DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL, CONDIZENTE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL, MANTENDO-SE NO MAIS A R.

SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU PROFERIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Henrique Vanzolin (OAB: 369199/SP) - Wendejus Amorim Arraes (OAB: 62843/GO) - Diogo Batista Gouveia (OAB: 34246/GO) - 3º andar
03/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:12

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 11:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 18:21

Julgada Procedente a Ação
05/12/2024 16:50

Conclusos para julgamento
18/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 07:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
15/10/2024 19:04

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2024 12:57

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 05:02

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 10:32

Expedição de Carta.
04/09/2024 10:31

Recebida a Petição Inicial
03/09/2024 12:07

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:53

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 19:10

Decisão Determinação
05/08/2024 09:28

Conclusos para despacho
04/08/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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