TJSP - 0007436-79.2020.8.26.0496

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *18.***.*36-84

Advogados

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO

OAB: 269210/SP

CPF *33.***.*03-73

AFONSO CRISPIN MACHADO ARANTES

OAB: 330376/SP

CPF *31.***.*94-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2025 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007436-79.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Henrique Oliveira da Silva - Expedição de Ofício(s) e Alvará de Soltura. - ADV: AFONSO CRISPIN MACHADO ARANTES (OAB 330376/SP), GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP)

  • 20/08/2025 11:59

    Expedição de Alvará.

  • 20/08/2025 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 09:21

    Ato ordinatório

  • 19/08/2025 16:34

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 01/05/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 07:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 17:21

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 28/04/2025 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2025 08:53

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2025 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2025 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 16:54

    Apensado ao processo

  • 04/04/2025 16:54

    Apensado ao processo

  • 25/02/2025 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 21:02

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 10:13

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2025 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/02/2025 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 13:55

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 05/09/2024 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 21:48

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2024 06:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2024 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2024 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 21:56

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2022 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 22:26

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2022 10:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2022 10:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2022 10:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/01/2022 18:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/01/2022 19:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/01/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2022 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2022 15:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/01/2022 12:28

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2022 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 18:04

    Concedida Progressão de regime

  • 17/01/2022 18:01

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 18:38

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 18:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2022 23:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 23:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2021 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 14:34

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 13/12/2021 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 14:31

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 25/11/2021 04:49

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2021 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2021 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2021 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 13:52

    Decisão

  • 18/11/2021 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2021 19:22

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 18:44

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2021 18:40

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/11/2021 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 15:34

    Decisão

  • 16/11/2021 14:56

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 14:46

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2021 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 13:13

    Decisão

  • 22/04/2021 10:19

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2021 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2021 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 11:56

    Concedida Progressão de regime

  • 30/03/2021 00:56

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/03/2021 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2021 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2021 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 08:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2021 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2021 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 11:57

    Proferido Despacho

  • 18/01/2021 12:31

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2021 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 13:54

    Homologado o Cálculo

  • 13/01/2021 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 19:39

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 19:32

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 14:54

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2021 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2020 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2020 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 08:13

    Decisão

  • 16/12/2020 19:35

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 18:51

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 17:58

    Concedida Progressão de regime

  • 11/12/2020 13:32

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 20:47

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/12/2020 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2020 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 18:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2020 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2020 07:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 07:30

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 13/11/2020 20:19

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2020 17:43

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2020 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2020 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2020 01:07

    Expedição de Ofício.

  • 29/10/2020 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2020 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2020 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2020 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2020 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 16:23

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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