05/09/2025 11:58

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 17:07

Expedição de Mandado.
01/09/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500697-92.2024.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Justiça Pública - GERALDO DE MELLO - WALDIR RIBEIRO - Ante o exposto, PRONUNCIO o réu, GERALDO DE MELLO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV c.c artigo 14, inciso II, todos do Código Penal.

Não há razões para a decretação da prisão cautelar do réu, medida excepcional cabível apenas para o resguardo dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal (ordem pública, ordem econômica, instrução processual e aplicação da lei penal), os quais não estão presentes, tanto que respondeu ao processo em liberdade e compareceu aos atos processuais, sem nenhuma notícia de intimidação.

Decorrido o prazo recursal, remetam-se, imediatamente, à 1ª Vara local, que detém a atribuição para prosseguimento da ação em plenário.

Publique-se.

Intime-se.

Dispensado o registro (art. 72, §6º, NSCGJ).

Cachoeira Paulista, 29 de agosto de 2025. - ADV: REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 277332/SP), REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 277332/SP), REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB 277332/SP), MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO (OAB 311312/SP)
29/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:22

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
21/07/2025 09:25

Conclusos para julgamento
18/07/2025 19:19

Juntada de Petição de Alegações finais
14/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 19:31

Juntada de Petição de Alegações finais
07/07/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Alegações finais
01/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 18:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:20

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 12:35

Juntada de Mandado
11/06/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 11:50

Juntada de Mandado
11/06/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 11:49

Juntada de Mandado
11/06/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 11:48

Juntada de Mandado
31/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:15

Expedição de Mandado.
28/05/2025 17:14

Expedição de Mandado.
28/05/2025 17:14

Expedição de Mandado.
28/05/2025 17:13

Expedição de Mandado.
28/05/2025 17:12

Expedição de Mandado.
28/05/2025 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 01:30:00, 2ª Vara.
28/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:51

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 16:15

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
18/03/2025 22:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/02/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 18:38

Expedição de Ofício.
03/02/2025 17:24

Expedição de Mandado.
03/12/2024 21:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 20:14

Recebida a denúncia
02/12/2024 16:17

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:22

Evoluída a classe de 279 para 283
27/11/2024 17:21

Juntada de Petição de Denúncia
26/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014242-11.2025.8.26.0576

Juliana Monteiro de Souza e Silva

Emais Urbanismo Farrel 158 Empreendiment...

Advogado: Jose Francisco Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1006872-29.2024.8.26.0016

Katia Pereira Costa

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Patricia Alves da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2024 22:00

Exibir Processo

Processo nº 1006872-29.2024.8.26.0016

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Katia Pereira Costa

Advogado: Patricia Alves da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 1005261-47.2025.8.26.0229

Banco do Brasil S/A

Bss Mercadao das Carnes LTDA,

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1000756-05.2025.8.26.0361

Rafael de Oliveira Rodrigues

Paulo Henrique Alves Albino

Advogado: Eliana Aparecida Alves Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2025 18:04

Exibir Processo