08/09/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001245-59.2025.8.26.0361 (processo principal 1012295-17.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - Engenharia Projetos e Fiscalização Tecfisc Ltda -

Vistos.

Tendo em vista a manifestação de fls. 33, homologo por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência formulado pelo exequente, nos termos do art. 775, do C.P.C. e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, VIII, c.c. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Custas pela parte exequente.

Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e, certificada a regularidade do recolhimento das custas e despesas (art. 1.098 das NSCGJ), arquivem-se os autos com as comunicações devidas.

P.I.C. - ADV: MARCELO FERREIRA (OAB 209526/SP)
03/09/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:54

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
02/09/2025 10:49

Conclusos para despacho
19/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/06/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 16:21

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:22

Determinada a emenda à inicial
12/02/2025 10:29

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2015

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016473-12.2025.8.26.0996

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Willian Fernando Alves

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1013676-45.2024.8.26.0361

Maria Aparecida do Rosario Oliveira

Edmundo da Cunha Soares

Advogado: Nataly Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1005802-26.2017.8.26.0564

Selco Tecnologia e Industria LTDA

Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do ...

Advogado: Janaina Garcia Baeza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2017 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1052461-75.2023.8.26.0114

Az Loteamento Araraquara Spe LTDA

Brland 23 Empreendimentos Imobiliarios S...

Advogado: Pedro Scudellari Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1106159-38.2023.8.26.0100

Aureliano Francisco de Almeida

Quinto Andar Servicos Imobiliarios LTDA

Advogado: Daniel Jone Aragao Ribeiro Matos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2023 13:49

Exibir Processo