30/09/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:27

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:20

Transitado em Julgado em #{data}
02/04/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 12:10

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 09:23

Conclusos para julgamento
28/02/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 14:02

Recebida a emenda à inicial
29/01/2024 19:01

Conclusos para despacho
11/01/2024 14:05

Conclusos para despacho
05/12/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:33

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:29

Evoluída a classe de 12135 para 436
30/11/2023 19:10

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:33

Conclusos para despacho
29/11/2023 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:34

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 13:39

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 11:08

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 11:24

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:24

Expedição de Carta.
31/08/2023 10:09

Conclusos para despacho
31/08/2023 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson Gustavo Zamariollo Baldan (OAB 386269/SP), Gabriel Jesus Piedade (OAB 487697/SP) Processo 1004296-12.2023.8.26.0400 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Igor Guilherme Silva Egydio -

Vistos.

Recebo a petição inicial.

Passo a analisar o pedido de tutela de urgência em juízo de cognição sumária, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil em vigor (Art. 300.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo).

A liminar deve ser deferida.

Os documentos juntados aos autos indicam a alta probabilidade do direito alegado pelo requerente.

O perigo de dano pela demora inerente ao processo também está presente, uma vez que o print de fl. 13 demonstra diversas tentativas por terceiros (Apple iPhone em Barretos) de acesso à conta do autor no Instagram.

Sendo assim, DEFIRO a liminar para que o réu envie ao autor, pelo e-mail [email protected] (indicado na inicial), link que possibilite a recuperação de sua conta no Instagram.

Prazo: 48 horas.

Servirá a presente decisão como ofício à parte requerida.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020, que regulamentou o Provimento CSM nº 2549/2020, caberá à própria parte interessada a impressão da presente decisão/ofício, por meio do Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e o encaminhamento ao réu, devendo comprovar o protocolo ou o efetivo recebimento pela parte demandada.

Cite-se e intime-se a parte ré para que, caso queira, ofereça contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Havendo proposta de acordo para o caso em pauta, a parte requerida deverá trazê-la na própria contestação, lembrando-se que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão" (Enunciado de nº 76 do FONAJEF).

As partes deverão comunicar ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95).

Por fim, para análise do pedido de justiça gratuita o autor deverá juntar aos autos comprovantes de renda seus e de sua companheira (consta da inicial que o requerente vive em união estável), além das declarações de imposto de renda dos últimos três exercícios (autor e compmanheira).

Int.

Olímpia, .
29/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 21:00

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 13:18

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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