29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1501761-78.2024.8.26.0542; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501761-78.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Danilo dos Santos Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
22/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 12:09

Trânsito em Julgado ao Réu
21/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:10

Expedição de Mandado.
05/05/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:15

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 19:31

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 19:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
18/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:32

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:44

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:25

Juntada de Mandado
21/11/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:31

Apensado ao processo
19/11/2024 10:19

Incidente Processual Instaurado
18/11/2024 17:11

Expedição de Ofício.
18/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:11

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
14/11/2024 12:39

Expedição de Ofício.
13/11/2024 16:59

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 18:37

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:13

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:18

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 03:10:00, 4ª Vara Criminal.
11/11/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:55

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:40

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 09/01/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
08/11/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:36

Conclusos para decisão
01/11/2024 17:38

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 15:05

Expedição de Ofício.
16/09/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 12:51

Recebida a denúncia
10/09/2024 12:00

Conclusos para decisão
09/09/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:35

Conclusos para despacho
23/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:43

Conclusos para despacho
14/08/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:04

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:36

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:41

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/07/2024 14:40

Evoluída a classe de 279 para 283
12/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 10:47

Evoluída a classe de 279 para 283
10/07/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:50

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/06/2024 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/06/2024 11:14

Recebidos os autos do Outro Foro
07/06/2024 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/06/2024 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:05

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:18

Expedição de Alvará.
06/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 09:08

Mudança de Magistrado
05/06/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000959-07.2025.8.26.0030

Agatha de Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Antonio Beluzzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0001039-53.2025.8.26.0229

Ozaki Contabilidade LTDA

Bio Mn Industria e Comercio LTDA -

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2022 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1002607-33.2025.8.26.0441

Fabiana Mascarello Ferguglia

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Antonio Carlos Martins Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1002607-33.2025.8.26.0441

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Fabiana Mascarello Ferguglia

Advogado: Antonio Carlos Martins Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0112247-27.2025.8.26.9061

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Marcelo Cristiano Calado

Advogado: Milena Piragine

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 10:40

Exibir Processo