01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017493-79.2024.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Vinicius Fransim - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO INDENIZATÓRIA IMPROCEDÊNCIA TRANSPORTE AÉREO CANCELAMENTO DE VOO RESPONSABILIDADE DA RÉ NÃO CONFIGURADA ALEGAÇÃO DA COMPANHIA AÉREA NO SENTIDO DE QUE O CANCELAMENTO OCORREU DEVIDO ÀS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS DESFAVORÁVEIS NA CIDADE DE EMBARQUE - MOTIVO DE FORÇA MAIOR QUE AFASTA A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR - DANOS MORAIS INDEVIDOS MERO ABORRECIMENTO SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: 445473/SP) - André Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/SP) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar
28/06/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
11/05/2025 15:17

Suspensão do Prazo
16/04/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
11/04/2025 05:32

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 05:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:17

Julgada improcedente a ação
28/03/2025 09:59

Conclusos para julgamento
05/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
27/02/2025 01:25

Juntada de Petição de Alegações finais
20/02/2025 11:45

Juntada de Petição de Alegações finais
08/02/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:56

Conclusos para despacho
29/10/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
05/10/2024 05:38

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 06:16

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 11:46

Expedição de Carta.
09/09/2024 11:46

Recebida a Petição Inicial
06/09/2024 16:40

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 22:01

Conclusos para despacho
05/08/2024 21:59

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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