TJSP - 0017000-61.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017000-61.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: FABIO DOS SANTOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo sentenciado, mantendo, assim, a respeitável decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
V.U. - - Advs: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar -
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 23/08/2025 0017000-61.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017000-61.2025.8.26.0996; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: FABIO DOS SANTOS; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
23/08/2025 06:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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22/08/2025 08:05
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 06:03
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 12:12
Mantida a Decisão Anterior
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21/08/2025 10:51
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 13:33
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 13:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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