TJSP - 1500584-14.2025.8.26.0617

1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAWAN VICTOR CARDOSO ARRUDA

CPF *89.***.*60-79

Advogados

ROZANA APARECIDA DE CASTRO

OAB: 289946/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MAICON VALIM AMARO

CPF *22.***.*48-00

RAMOM COSTA

CPF *40.***.*44-67

DAVID RODOLFO ANDRADE GRAVIANO

CPF *20.***.*93-22

FILIPE SILVA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500584-14.2025.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAWAN VÍCTOR CARDOSO ARRUDA -

    Vistos.

    Fls. 180: defiro o pedido ministerial.

    Aguarde-se o prazo disposto no artigo 123 do Código de Processo Penal (90 dias, a contar do trânsito em julgado).

    Decorrido o lapso, tornem conclusos, para definição do destino do dinheiro apreendido nos autos (fls. 155 e 177).

    Intime-se. - ADV: ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP), ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP)

  • 03/09/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 08:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 19:52

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 19:28

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 06:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2025 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2025 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 10:34

    Trânsito em Julgado às partes

  • 07/08/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 06:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 11:06

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 05/08/2025 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 16:31

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2025 16:30

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 12:24

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2025 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 12:24

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2025 13:13

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2025 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2025 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2025 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2025 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 08:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 04:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 14:59

    Recebida a denúncia

  • 23/04/2025 13:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 03:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 16/04/2025 12:50

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 04:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 09:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2025 09:10

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 13:48

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 13:47

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 31/03/2025 20:34

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2025 15:34

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/03/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 18:02

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 11:55

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 17/03/2025 11:54

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 10:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/03/2025 10:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/03/2025 10:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/03/2025 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/03/2025 00:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 17:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/03/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 16:08

    Expedição de Alvará.

  • 14/03/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 12:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2025 16:41

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 16:41

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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