04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015119-63.2023.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Emily Tawany Mendes da Silva - - Felipe Tauã Mendes Sodre -

Vistos. 1 - Apresentados novas declarações e plano de partilha a fls. 196/199. 2 - Juntada da certidão de nascimento da herdeira Emily (frente e verso) a fls. 207/208 e da consulta do valor venal do imóvel a fls. 200/201. 3 - Em relação à verificação tributária referente ao veículo e imóvel informados - fls. 203/206, junte a certidão de homologação expedida pela Fazenda Estadual após o recolhimento do tributo.

Após a juntada da nova certidão, a Fazenda Estadual será novamente intimada para manifestação. 4 - No mais, defiro o prazo suplementar de 30 dias, requerido a fls. 194/195, para juntada da certidão negativa de tributos municipais do imóvel arrolado e da autorização judicial para Emily, como curadora, representar o herdeiro interdito Felipe.

Decorridos e nada vindo, arquivem-se.

Para controle, o Ministério Público intervém no feito ante a presença de herdeiro incapaz e as partes são beneficiárias da gratuidade (fls. 52).

Além disso, já consta informação favorável do Partidor a fls. 89/9 e da Fazenda Estadual a fls. 112 com o tributo anteriormente recolhido.

Int./Fazenda Pública - ADV: ALEXANDRE DA COSTA MACIEL MONTEIRO (OAB 483981/SP), ALEXANDRE DA COSTA MACIEL MONTEIRO (OAB 483981/SP)
02/09/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:37

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 07:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:15

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 03:06

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
12/09/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:34

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 01:01

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
29/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:42

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:16

Recebidos os autos do Partidor
28/06/2024 16:16

Realizada a Informação da Partidoria
11/06/2024 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
11/06/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:14

Conclusos para decisão
30/04/2024 02:18

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:51

Conclusos para despacho
16/03/2024 00:25

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 10:11

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 11:02

Conclusos para decisão
04/03/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 11:29

Ato ordinatório
27/02/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 13:44

Conclusos para decisão
15/02/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 12:38

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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