04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1038728-14.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - de Stefano Treinamentos Eireli - Moveedu Cursos Profissionalizantes Ltda. - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 400070/SP), SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP), PEDRO CESARIO CURY DE CASTRO (OAB 89071/SP)
03/09/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 14:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/07/2025 14:02

Conclusos para julgamento
28/07/2025 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:40

Conclusos para julgamento
14/07/2025 12:22

Conclusos para decisão
14/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 14:48

Mudança de Magistrado
20/05/2025 13:59

Conclusos para julgamento
09/05/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 16:17

Mudança de Magistrado
20/02/2025 15:35

Conclusos para julgamento
12/02/2025 12:45

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:56

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:12

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 23:44

Suspensão do Prazo
01/03/2024 10:38

Conclusos para decisão
01/03/2024 08:36

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 12:15

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/02/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 10:41

Conclusos para decisão
23/01/2024 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023 06:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 06:19

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:27

Expedição de Carta.
01/12/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 16:14

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 05:14

Suspensão do Prazo
10/08/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 14:26

Conclusos para decisão
09/08/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 14:09

Conclusos para decisão
04/08/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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