TJSP - 1501040-42.2021.8.26.0022

1ª instância - 01 Cumulativa de Amparo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO APARECIDO RODRIGUES

CPF *56.***.*34-81

Advogados

ELAINE CRISTINA FRANCESCONI

OAB: 162824/SP

CPF *74.***.*49-18

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

GABRIEL ROBSON DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TALITA APARECIDA FABOCCI DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*07-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1501040-42.2021.8.26.0022; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501040-42.2021.8.26.0022; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: RONALDO APARECIDO RODRIGUES; Advogada: Elaine Cristina Francesconi (OAB: 162824/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 21/08/2025 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 07/08/2025 11:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/08/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2025 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 21:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/05/2025 07:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2025 12:16

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 15:40

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 15:38

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 06/03/2025 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 17:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/02/2025 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 15:22

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 30/01/2025 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 12:56

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2025 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2024 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2024 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 11:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2024 15:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 03:30:00, 1ª Vara.

  • 30/09/2024 15:41

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 15:37

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 03/09/2024 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2024 11:12

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2024 03:45:00, 1ª Vara.

  • 09/07/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 02:41

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2024 15:17

    Protocolo Juntado

  • 01/03/2024 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2024 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 11:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 14:51

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/09/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2023 08:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2023 09:05

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 10/03/2023 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2023 10:17

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/03/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 26/01/2023 11:40

    Mudança de Magistrado

  • 25/01/2023 17:59

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 00:13

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 30/06/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2022 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 17:16

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 17:15

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2022 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 23:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 23:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 17:00

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/07/2022 03:30:00, 1ª Vara.

  • 06/02/2022 20:26

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 15:40

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2021 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2021 12:17

    Proferido Despacho

  • 06/10/2021 18:06

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 17:24

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 18:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2021 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2021 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2021 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 04:59

    Suspensão do Prazo

  • 09/06/2021 02:24

    Suspensão do Prazo

  • 19/05/2021 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2021 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2021 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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