01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002469-29.2024.8.26.0400/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Olímpia - Embargte: Valmir Fonseca (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embargdo: Qi Consultoria Financeira Ltda - Embargdo: Smart Promotora - O Garcia Informações Cadastrais - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Acolheram os embargos, sem efeito modificativo.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO OCORRÊNCIA HONORÁRIOS RECURSAIS PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO ADMISSIBILIDADE ART. 85, § 11º, DO CPC EMBARGOS ACOLHIDOS PARA TANTO, SEM EFEITO INFRINGENTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caia Aidar Piton (OAB: 125154/SP) - Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) - Celina Eiko Makino (OAB: 286058/SP) - Gabriel Augusto Ribeiro de Oliveira (OAB: 494766/SP) - Eduardo dos Santos Berg (OAB: 399747/SP) - Caio Crepaldi Martins (OAB: 317702/SP) - 3º andar
05/05/2025 14:52

Contrarrazões Juntada
23/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:02

Remetido ao DJE
23/04/2025 07:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 21:38

Apelação/Razões Juntada
11/04/2025 11:36

Petição Juntada
26/03/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 09:00

Remetido ao DJE
24/03/2025 16:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/12/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:06

Remetido ao DJE
09/12/2024 16:10

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:49

Petição Juntada
09/12/2024 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:16

Conclusos para despacho
13/09/2024 21:15

Petição Juntada
22/08/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:05

Remetido ao DJE
20/08/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 14:33

Certidão de Cartório Expedida
22/07/2024 15:30

Certidão de Cartório Expedida
19/07/2024 17:29

Contestação Juntada
07/07/2024 18:45

Pedido de Habilitação Juntado
26/06/2024 15:00

AR Positivo Juntado
23/06/2024 10:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
03/06/2024 17:12

Petição Juntada
29/05/2024 15:21

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2024 14:26

Pedido de Habilitação Juntado
29/05/2024 14:17

Contestação Juntada
28/05/2024 06:00

AR Positivo Juntado
17/05/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 09:02

Certidão Juntada
17/05/2024 09:01

Certidão Juntada
17/05/2024 09:01

Certidão Juntada
17/05/2024 00:04

Remetido ao DJE
16/05/2024 21:09

Carta Expedida
16/05/2024 21:09

Carta Expedida
16/05/2024 21:09

Carta Expedida
16/05/2024 21:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2024 09:57

Conclusos para decisão
16/05/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 17:02

Petição Juntada
15/05/2024 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 00:10

Remetido ao DJE
14/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:49

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2024 14:08

Conclusos para decisão
14/05/2024 12:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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