05/09/2025 16:15

Conclusos para julgamento
29/08/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 19:36

Mudança de Magistrado
21/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014722-23.2024.8.26.0576 (processo principal 1013923-60.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Je Home Ltda - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mercado Envios Servicos de Logistica Ltda -

Vistos.

Fls. 235/256: ciência às partes a respeito do julgamento do agravo de instrumento, recurso ao qual foi dado parcial provimento para que (fl. 254): as questões atinentes à periodicidade da multa e ao seu valor sejam devidamente reapreciadas pelo Ilustre MM.

Juízo de Primeiro Grau após a fase instrutória, quando do julgamento da ação principal, o que resta determinado, sempre respeitada a máxima discricionariedade do MM.

Juízo a quo.

Portanto, encaminhem-seos autos à MMª Juíza de Direito Auxiliar Dra.

CAROLINA CASTRO ANDRADE SILVA, designada a partir do dia 12/05/2025 para auxílio à 9ª Vara Cível de São José do Rio Preto, devendo a serventia fazer as anotações, encaminhamento e controle dos processos, expedindo oportunamente a respectiva certidão.

Intime-se.

São José do Rio Preto, 19 de agosto de 2025. - ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 457917/SP), TIAGO CORREA DA SILVA (OAB 206848/SP), MARIA INES MAIA CONEGUNDES (OAB 295033/SP), VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM (OAB 319403/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), TIAGO CORREA DA SILVA (OAB 206848/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 457917/SP)
20/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:11

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
06/11/2024 12:58

Conclusos para julgamento
06/11/2024 12:56

Mudança de Magistrado
05/11/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 16:21

Mudança de Magistrado
03/10/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 18:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/09/2024 10:20

Conclusos para despacho
17/09/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 09:51

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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