03/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1508753-78.2024.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Silvana de Fatima Feliciano -

Vistos.

HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO.

A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo.

No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C.

Dê-se ciência desta decisão à PMO.

Intime-se. - ADV: FABIO ALVES DOS SANTOS (OAB 147459/SP), MONICA DOS SANTOS (OAB 113786/SP)
02/09/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/09/2025 17:37

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:49

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:01

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:49

Conclusos para despacho
07/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:56

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:54

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/07/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:56

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/04/2025 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:16

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:29

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:29

Expedição de Carta.
10/03/2025 18:28

Recebida a Petição Inicial
07/03/2025 12:19

Conclusos para decisão
27/12/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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