TJSP - 1500313-52.2023.8.26.0042

10/09/2025 16:36

Juntada de Certidão : Certifico que foram recebidas pela Secretaria Judiciária desta Corte peças encaminhadas pelo Tribunal de Origem, através do Sistema Reenvio (e-STJ fls. 1320/1350). Certifico, ainda, que as referidas peças foram protocoladas sob o n.

03/09/2025 08:31

Juntada de Petição de petição nº 815193/2025

03/09/2025 08:12

Protocolizada Petição 815193/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025 08:06

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2025 12:51

Juntada de Petição de petição nº 795969/2025

29/08/2025 12:24

Protocolizada Petição 795969/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

27/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025 18:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2025 18:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 189461 (2023/0399213-0)

25/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025 Petição Nº 719726/2025 - AgRg nos EDcl no

22/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0719726 - AgRg nos EDcl no AREsp 2952545 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/08/2025 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 719726/2025

11/08/2025 22:13

Protocolizada Petição 719726/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2025

04/08/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695190/2025

04/08/2025 19:07

Protocolizada Petição 695190/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025 Petição Nº 628323/2025 - EDcl

01/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0628323 - EDcl no AREsp 2952545 - Publicação prevista para 04/08/2025

30/07/2025 19:50

Embargos de Declaração de FRANK SANNER SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00628323 - EDcl no AREsp 2952545

08/07/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/07/2025 23:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 628323/2025

07/07/2025 22:45

Protocolizada Petição 628323/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2025

03/07/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617797/2025

03/07/2025 18:11

Protocolizada Petição 617797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 22:30

Não conhecido o recurso de FRANK SANNER SILVA

13/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição nº 543637/2025

13/06/2025 14:36

Protocolizada Petição 543637/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

09/06/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/06/2025

06/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501981762. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2025 14:07

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/05/2025 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA