05/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:59

Baixa Definitiva
05/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
02/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
02/09/2025 13:48

Situação de Julgado
02/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500313-52.2023.8.26.0042 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Altinópolis - Apelante: Frank Sanner Silva - Apelante: Daniel Rocha Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Diante dos termos da petição de fls. 1.263/1.265, e observada a informação de fls. 1.290, providencie a Secretaria a regularização da certidão e a imediata comunicação ao Colendo Superior Tribunal de Justiça da providência ora adotada, considerando que o agravo já foi remetido àquele Sodalício para apreciação.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP) - Nathaly Darini Gati (OAB: 389304/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:17

Despacho
22/08/2025 14:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2025 15:26

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
03/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:41

Baixa Definitiva
03/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:41

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
30/05/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/05/2025 07:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/05/2025 11:57

Despacho
14/05/2025 17:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/05/2025 16:40

Recebidos os Autos do MP
14/05/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:54

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/04/2025 15:26

Recurso Especial
15/04/2025 15:26

Despacho
14/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:14

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
02/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:58

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/03/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/03/2025 13:44

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:52

Documento Finalizado
27/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:45

Baixa Definitiva
26/02/2025 17:35

Ato ordinatório
25/02/2025 23:10

Juntada de petição
10/02/2025 00:00

Publicação
07/02/2025 21:01

Confirmada
07/02/2025 11:08

Remessa
07/02/2025 09:52

Remessa
06/02/2025 03:09

Ato ordinatório
05/02/2025 18:00

Remessa
03/02/2025 14:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2025 17:38

Juntada de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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