29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1500294-83.2024.8.26.0083; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500294-83.2024.8.26.0083; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Mike Washington Gregorio Oliveira; Advogado: Ivan Celso Vallim Freitas Junior (OAB: 210642/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:43

Expedição de Mandado.
01/08/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:46

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:52

Expedição de Mandado.
11/07/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 17:09

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 21:54

Suspensão do Prazo
17/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:20

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 07:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 16:50

Expedição de Mandado.
09/06/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:23

Expedição de Alvará.
09/06/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:15

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:20

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
31/05/2025 11:44

Conclusos para julgamento
30/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:29

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:13

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:00

Apensado ao processo
16/05/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
05/03/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:20

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:18

Expedição de Mandado.
19/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 06:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 04:00:00, Vara Única.
24/01/2025 15:21

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:42

Evoluída a classe de 279 para 10943
22/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 07:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 07:10

Recebida a denúncia
21/01/2025 11:00

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Denúncia
14/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 14:57

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
01/08/2024 22:11

Expedição de Certidão.
01/08/2024 22:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 21:46

Expedição de Certidão.
01/08/2024 21:41

Apensado ao processo
22/07/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008504-94.2021.8.26.0566

Prefeitura Municipal de Sao Carlos

Jeferson de Lima

Advogado: Edson Andrade da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2021 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1003491-96.2023.8.26.0032

Jose Antonio Alves da Silva

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Raphael Paiva Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1003491-96.2023.8.26.0032

Jose Antonio Alves da Silva

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Raphael Paiva Freire

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1026974-41.2024.8.26.0576

Tatiane Carvalho de Limna

Mgw Ativos - Fundo de Investimento Direi...

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1026974-41.2024.8.26.0576

Tatiane Carvalho de Limna

Mgw Ativos - Fundo de Investimento Direi...

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2024 11:40

Exibir Processo