TJSP - 1034878-75.2023.8.26.0050
1ª instância - Barra Funda - Dipo 3 - Secao 5.1.1
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 09:38
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fulvia da Silva Gonzaga (OAB 439688/SP) Processo 1034878-75.2023.8.26.0050 - Cautelar Inominada Criminal - Autora: Ana Maria de Carvalho - Trata-se de pedido de cremação do cadáver de Aldenora Bezerra Cavalcanti, solteira, portadora do RG nº 2.830.121-3, filha de Absalão Bezerra Cavalcanti e Maria das Dôres Cavalcanti, nascida em 03/03/1936, falecida em 27/08/2023, aos 87 anos de idade, na Comarca de São Paulo/SP, formulado por Ana Maria de Carvalho, portadora do RG nº 10.852.623-9.
Com o requerimento de fls. 01/02, vieram cópias dos documentos de fls. 03 e seguintes. É o relatório.
Fundamento e decido.
O pedido é de ser deferido.
O procedimento está instruído com cópias da declaração de óbito, documento de identificação da requerente e de duas testemunhas que atestam ter conhecimento de que, em vida, a falecida manifestou a vontade de ser cremada.
A falecida estava em um estabelecimento de saúde quando de sua morte.
A causa mortis foi devidamente esclarecida e declarada por dois médicos.
Está demonstrada a ausência de prejuízo a qualquer investigação criminal.
Diante do exposto, preenchidos os requisitos previstos nos artigos 593 a 596 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, defiro o pedido de cremação do cadáver de Aldenora Bezerra Cavalcanti, portadora do RG nº 2.830.121-3.
Oficie-se ao CREMATÓRIO MUNICIPAL DA VILA ALPINA, comunicando-se.
Valerá esta como ofício.
Cumpra-se, por fim, o disposto no artigo 596 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.
P.R.I.C.
Após, arquivem-se os autos. -
29/08/2023 23:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 16:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 16:08
Julgado procedente o pedido
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28/08/2023 15:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 13:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 12:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2023 11:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 11:46
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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