24/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 08:06

Suspensão do Prazo
07/04/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 13:20

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 15:33

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:47

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 14:44

Conclusos para decisão
27/05/2024 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 15:16

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 19:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 11:49

Expedição de Mandado.
22/03/2024 11:49

Expedição de Mandado.
22/03/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 08:00

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 11:34

Conclusos para decisão
25/01/2024 19:51

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2023 02:31

Suspensão do Prazo
20/10/2023 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 12:45

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2023 17:00

Expedição de Carta.
09/10/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 00:41

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2023 20:25

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 04:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 00:12

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Merzbahcer Leal (OAB 490426/SP) Processo 1026184-30.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kennedy Araujo Oliveira -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita .

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
23/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 17:08

Expedição de Carta.
22/08/2023 17:07

Expedição de Carta.
22/08/2023 17:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/08/2023 09:33

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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