05/09/2025 08:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000173-05.2025.8.26.0172 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Eldorado - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jônatas de Pontes Cunha - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO EXMO.

PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO FEITO PARA AGUARDAR O JULGAMENTO DO TEMA 1218 DO C.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - A LIDE TRATA DA INCLUSÃO DA VERBA PISO SALARIAL DOCENTE NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL -GDPI - MATÉRIA DIVERSA DAQUELA OBJETO DO TEMA CITADO - AGRAVO PROVIDO PARA AFASTAR A SUSPENSÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:27

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 09:11

Julgado Virtualmente
01/09/2025 16:40

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:38

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2025 13:27

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
22/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 18:36

Despachos da Presidência
20/08/2025 10:26

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:24

Subprocesso Cadastrado
17/08/2025 07:50

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:49

Prazo Intimação - 15 Dias
06/08/2025 12:48

Processo suspenso
06/08/2025 12:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218
06/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 15:31

Despachos da Presidência
04/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
04/08/2025 08:05

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:58

Prazo Intimação - 15 Dias
24/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:58

Despacho
23/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:16

Prazo Intimação - 15 Dias
17/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 22:58

Julgado Virtualmente
16/06/2025 07:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:28

Subprocesso Cadastrado
09/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:19

Prazo Intimação - 15 Dias
05/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/06/2025 15:36

Julgado Virtualmente
03/06/2025 17:11

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 17:09

Conclusos para despacho
27/05/2025 07:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:34

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 10:39

Distribuído por sorteio
15/05/2025 09:07

Processo Cadastrado
14/05/2025 09:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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