TJSP - 1100007-81.2024.8.26.0053
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/09/2025 03:50
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 03:50
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 05:21
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1100007-81.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A -
Vistos.
Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões, nos termos dos arts. 180, 183, 186 e 1.010, § 1º, do CPC.
Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP) -
25/08/2025 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:54
Recebido o recurso
-
23/08/2025 15:15
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 16:38
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/08/2025 05:16
Expedição de Certidão.
-
10/08/2025 05:15
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 10:56
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/07/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 15:46
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
22/07/2025 13:49
Conclusos para julgamento
-
22/07/2025 13:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
-
02/04/2025 14:26
Juntada de Petição de Réplica
-
21/03/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 12:24
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 02:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2025 21:18
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 21:18
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 21:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
05/03/2025 19:21
Juntada de Petição de contestação
-
30/01/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 10:58
Certidão de Publicação Expedida
-
19/12/2024 07:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 21:52
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 21:52
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
18/12/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 08:02
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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