STJ - 1500156-51.2020.8.26.0441

10/02/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 10/02/2025

31/01/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63513/2025

31/01/2025 17:43

Protocolizada Petição 63513/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 20:20

Não conhecido o recurso de FABIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS

16/01/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/01/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2025 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 27113/2025

16/01/2025 15:27

Protocolizada Petição 27113/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025

13/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 09:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025 09:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/01/2025 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 855242 (2023/0338483-8)

10/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA