TJSP - 1500311-28.2023.8.26.0642
1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 22:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2025 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500311-28.2023.8.26.0642 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - FABIO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO -
Vistos.
Intime-se pessoalmente do denunciado para que, no prazo de 10 (dez) dias, justifique o não comparecimento em juízo, bem como comprove a assinatura de TCRA junto ao órgão ambiental, sob pena de revogação do benefício, nos termos do art. 89, § 3º, da Lei 9.099/95.
Intime-se. - ADV: CARLA FABIOLA PACELLI FERREIRA (OAB 317050/SP) -
02/09/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 09:36
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 00:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 02:38
Suspensão do Prazo
-
25/07/2025 04:24
Suspensão do Prazo
-
25/06/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2025 10:33
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 09:41
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 15:42
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 14:17
Juntada de Mandado
-
07/05/2025 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2025 11:37
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2024 15:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 03:00:00, 1ª Vara.
-
24/07/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 11:45
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/07/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 09:32
Juntada de Mandado
-
19/01/2024 14:41
Expedição de Mandado.
-
15/08/2023 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 09:08
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 16:31
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 11:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2023 11:37
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 10:43
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 17:53
Expedição de Ofício.
-
05/05/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2023 08:58
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 06:46
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 08:21
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 08:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2023 16:56
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 18:51
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 17:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2023 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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