11/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1501010-50.2023.8.26.0470; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501010-50.2023.8.26.0470; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Donizete Aparecido da Silva; Advogado: Luiz Fernando da Costa Paes (OAB: 487316/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
21/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 14:58

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/12/2024 19:33

Juntada de Certidão
13/12/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 09:56

Conclusos para decisão
10/12/2024 21:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/12/2024 15:03

Expedição de Mandado.
05/12/2024 13:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 09:38

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/12/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 08:53

Julgada Procedente a Ação
18/09/2024 10:18

Conclusos para julgamento
09/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Alegações finais
06/09/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:24

Juntada de Petição de Alegações finais
28/06/2024 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 14:04

Expedição de Mandado.
18/06/2024 14:03

Expedição de Mandado.
27/05/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 13:22

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 16:52

Conclusos para decisão
21/05/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2024 03:00:00, Vara Única.
16/05/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 14:04

Expedição de Mandado.
01/09/2023 15:48

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 17:06

Recebida a denúncia
31/08/2023 16:28

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:24

Evoluída a classe de 279 para 10943
28/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Denúncia
22/08/2023 10:05

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 15:21

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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