04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1019934-68.2025.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de São José dos Campos; 9ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1019934-68.2025.8.26.0577; Bancários; Apelante: Alberto Marcelino Sebastião; Advogado: Matheus Araujo Mezzacapa (OAB: 446214/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP); Apelado: Banco Csf S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1019934-68.2025.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1019934-68.2025.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Alberto Marcelino Sebastião; Advogado: Matheus Araujo Mezzacapa (OAB: 446214/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Apelado: Banco Csf S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
28/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
25/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 01:22

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 01:05

Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2025 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2025 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2025 12:53

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 10:33

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2025 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2025 20:12

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2025 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2025 11:19

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:19

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
22/07/2025 08:44

Expedição de Carta.
22/07/2025 08:42

Expedição de Carta.
22/07/2025 08:42

Expedição de Carta.
22/07/2025 08:42

Expedição de Carta.
22/07/2025 08:42

Expedição de Carta.
22/07/2025 08:42

Expedição de Carta.
22/07/2025 08:42

Expedição de Carta.
22/07/2025 08:42

Expedição de Carta.
22/07/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 13:17

Conclusos para decisão
18/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:57

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
27/06/2025 10:09

Conclusos para decisão
26/06/2025 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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