09/09/2025 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021945-04.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Clodoaldo Luis Hunziker - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - 1) Considerando que a demanda envolve questões relacionadas à cobertura contratual vinculada ao rol editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, OFICIE-SE à ANS solicitando esclarecimentos quanto às questões supracitadas.

A resposta e respectiva documentação deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

Com as respostas, intimem-se as partes para que se manifestem, em 15 dias.

SERVIRÁ A PRESENTE, DIGITALMENTE ASSINADA, COMO OFÍCIO, A SER ENCAMINHADA PELO AUTOR, COMPROVANDO A PROTOCOLIZAÇÃO NOS AUTOS, instruindo-o com os demais dados e documentos pertinentes.

Prazo de 15 dias. 2) Sem prejuízo, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada do formulário, disponível no endereço https://www.tjsp.jus.br/NatJus, devidamente preenchido com as informações necessárias para esclarecimento pela equipe técnica, sendo que as informações fornecidas deverão estar de acordo com os documentos acostados aos autos, cuja complementação fica facultada.

Com a vinda do formulário, OFICIE-SE ao NAT-Jus (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário), solicitando a análise técnica das questões.

O ofício, que deverá ser encaminhado pela serventia, por e-mail, deve ser instruído com a petição inicial; o formulário preenchido pela parte autora; número do processo e senha para acompanhamento; laudo médico atualizado e justificativa da solicitação; solicitação/receituário médico (medicação, exames, procedimentos), exames complementares (se houver).

Ademais,INDEFIRO o pedido de produção de prova pericialformulado pela parte requerida, tendo em vista que já consta dos autos olaudo médico acostado às fls. 60/63, o qual detalha de forma completa e técnica a condição clínica do autor, a pertinência do tratamento indicado e a urgência de sua execução.

Considerando que tal documento atende plenamente à necessidade de comprovação do estado de saúde do autor e da indicação terapêutica, a produção de nova perícia médica se mostradesnecessária e protelatória, não sendo exigível para o julgamento da lide.

Intime-se. - ADV: RICARDO ORTIZ DE CAMARGO (OAB 91467/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 136828/RJ)
27/08/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 05:56

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 09:09

Mudança de Magistrado
23/05/2025 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 07:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:11

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:10

Recebida a Petição Inicial
20/05/2025 15:13

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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