TJSP - 1021945-04.2025.8.26.0114
1ª instância - 04 Civel de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 06:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 22:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/09/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 15:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2025 10:27
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1021945-04.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Clodoaldo Luis Hunziker - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - 1) Considerando que a demanda envolve questões relacionadas à cobertura contratual vinculada ao rol editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, OFICIE-SE à ANS solicitando esclarecimentos quanto às questões supracitadas.
A resposta e respectiva documentação deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.
Com as respostas, intimem-se as partes para que se manifestem, em 15 dias.
SERVIRÁ A PRESENTE, DIGITALMENTE ASSINADA, COMO OFÍCIO, A SER ENCAMINHADA PELO AUTOR, COMPROVANDO A PROTOCOLIZAÇÃO NOS AUTOS, instruindo-o com os demais dados e documentos pertinentes.
Prazo de 15 dias. 2) Sem prejuízo, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada do formulário, disponível no endereço https://www.tjsp.jus.br/NatJus, devidamente preenchido com as informações necessárias para esclarecimento pela equipe técnica, sendo que as informações fornecidas deverão estar de acordo com os documentos acostados aos autos, cuja complementação fica facultada.
Com a vinda do formulário, OFICIE-SE ao NAT-Jus (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário), solicitando a análise técnica das questões.
O ofício, que deverá ser encaminhado pela serventia, por e-mail, deve ser instruído com a petição inicial; o formulário preenchido pela parte autora; número do processo e senha para acompanhamento; laudo médico atualizado e justificativa da solicitação; solicitação/receituário médico (medicação, exames, procedimentos), exames complementares (se houver).
Ademais,INDEFIRO o pedido de produção de prova pericialformulado pela parte requerida, tendo em vista que já consta dos autos olaudo médico acostado às fls. 60/63, o qual detalha de forma completa e técnica a condição clínica do autor, a pertinência do tratamento indicado e a urgência de sua execução.
Considerando que tal documento atende plenamente à necessidade de comprovação do estado de saúde do autor e da indicação terapêutica, a produção de nova perícia médica se mostradesnecessária e protelatória, não sendo exigível para o julgamento da lide.
Intime-se. - ADV: RICARDO ORTIZ DE CAMARGO (OAB 91467/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 136828/RJ) -
27/08/2025 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 14:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/08/2025 06:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2025 06:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 09:29
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 10:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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02/07/2025 05:56
Juntada de Petição de Réplica
-
16/06/2025 10:17
Juntada de Outros documentos
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13/06/2025 03:51
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 17:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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10/06/2025 16:06
Juntada de Petição de contestação
-
23/05/2025 09:09
Mudança de Magistrado
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23/05/2025 06:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2025 23:27
Certidão de Publicação Expedida
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21/05/2025 07:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/05/2025 07:01
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 16:11
Expedição de Mandado.
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20/05/2025 16:10
Recebida a Petição Inicial
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20/05/2025 15:13
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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