TJSP - 1019824-41.2025.8.26.0554
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santo Andre
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1019824-41.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Fernando Vieira de Santana - Pelo exposto, determino a suspensão do feito até decisão em contrário do E.
Tribunal (anote-se).
Intimem-se. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP) -
03/09/2025 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 10:08
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
03/09/2025 09:59
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1019824-41.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Fernando Vieira de Santana - Fls. 108-192: manifeste-se a parte autora em réplicas, no prazo legal de 15 dias. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP) -
02/09/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 14:04
Juntada de Petição de Réplica
-
02/09/2025 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/09/2025 18:35
Juntada de Petição de contestação
-
23/08/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
23/08/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 17:07
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1019824-41.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Fernando Vieira de Santana - Dada a natureza da controvérsia, com amparo no Comunicado nº 146/11 do C.
Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação.
Cite-se o réu, para contestar o feito no prazo legal, ficando cientificado de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF).
Intimem-se. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP) -
21/08/2025 16:28
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 16:28
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 11:18
Recebida a Petição Inicial
-
21/08/2025 09:40
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 20:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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