TJSP - 1056702-30.2024.8.26.0576
1ª instância - 07 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1056702-30.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Sebastião Lino Simão - DECOLAR.COM LTDA -
Vistos.
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação.
Prazo: 15 dias.
Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO LINO SIMÃO (OAB 66000/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP) -
03/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1056702-30.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Sebastião Lino Simão - Baseando-se no valor da causa, as custas processuais são R$ 876,36.
Considerando os três recolhimentos, deverá ser devolvida ao autor o valor de R$ 300,00, referente à guia DARE nº 250590007298543, de pág. 100.
Determino que a serventia proceda à abertura de chamado para cancelamento da queima da guia, com a indicação do número da DARE, da data de pagamento, do motivo do pedido de cancelamento, e que a restituição será total/parcial, anexando cópia do presente despacho, devendo ainda, expedir a certidão constando que o valor não foi utilizado.
Em observância ao princípio da razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes, anteriormente ajuizadas, bem como o notório congestionamento da pauta de audiências de conciliação no órgão responsável, em razão do elevado número de distribuições diárias na Comarca.
Recolhida a taxa de R$32,75 para citação eletrônica pelo portal, cite-se.
Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO LINO SIMÃO (OAB 66000/SP) -
02/09/2025 13:35
Juntada de Certidão
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02/09/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 09:08
Expedição de Carta.
-
02/09/2025 09:07
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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01/09/2025 14:53
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 19:15
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 16:01
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 13:07
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 23:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 00:46
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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