TJSP - 0002256-77.2012.8.26.0653
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Magalhaes Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:39
Prazo Intimação - 30 Dias
-
05/09/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002256-77.2012.8.26.0653 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Vargem Grande do Sul - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Nelson Alfredo Costa - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - exerceram o juízo de retratação, V.U. - EMENTA: APELAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDORES ESTADUAIS OBJETIVO DE RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS RELATIVAS À CONVERSÃO DE SEUS VENCIMENTOS E/OU PROVENTOS EM URV (UNIDADE REAL DE VALOR) LEI FEDERAL Nº 8.880, DE 1994 DEVOLUÇÃO À TURMA JULGADORA EM FACE DO DISPOSTO NO ARTIGO 1040, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VALIDADE OU NÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES NAS CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA RESP Nº 1.492.221/PR (TEMA 905/STJ) JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) - Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) - Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP) - 1º andar -
02/09/2025 19:02
Acórdão registrado
-
02/09/2025 17:51
AcórdãoFinalizado
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02/09/2025 15:25
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 13:30
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
-
01/09/2025 13:30
Julgado
-
20/08/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 13:40
Expedido Termo de Intimação
-
19/08/2025 18:04
Situação de Pendente de Julgamento
-
19/08/2025 17:23
Ato ordinatório
-
08/08/2025 14:01
Inclusão em Pauta
-
07/08/2025 17:58
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
07/08/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 17:41
Despacho À Mesa
-
21/07/2025 18:37
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 18:28
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 18:28
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 18:28
Expedido Termo de Intimação
-
21/07/2025 00:00
Publicado em
-
18/07/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 20:54
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
16/07/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/07/2025 16:52
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
-
16/07/2025 16:52
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
27/05/2025 15:58
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
26/04/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
26/04/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 00:00
Publicado em
-
15/04/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 12:06
Prazo Intimação - 10 Dias
-
14/04/2025 18:41
Ato ordinatório
-
21/03/2025 09:19
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
19/03/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 05:14
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
14/02/2025 16:55
Remetidos os Autos para Local Externo
-
14/02/2025 16:50
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
-
19/03/2019 15:19
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2018 16:07
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2018 15:57
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2018 00:00
Publicado em
-
29/10/2018 00:00
Publicado em
-
25/10/2018 15:29
Acórdão registrado
-
25/10/2018 12:49
AcórdãoFinalizado
-
22/10/2018 13:30
Não-Provimento
-
22/10/2018 13:30
Julgado
-
11/10/2018 00:00
Publicado em
-
03/10/2018 17:55
Inclusão em Pauta
-
14/12/2017 17:25
Recebidos os autos pelo Relator
-
04/12/2017 15:35
Conclusos para decisão
-
04/12/2017 15:09
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
-
01/12/2017 15:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
-
08/05/2017 12:39
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2017 12:38
Subprocesso Cadastrado
-
08/05/2017 12:38
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2017 12:38
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2017 00:00
Publicado em
-
12/04/2017 00:00
Publicado em
-
04/04/2017 18:39
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
27/03/2017 09:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
23/03/2017 14:58
RESP - Despacho - Prejudicado
-
23/03/2017 14:58
RE - Despacho - Prejudicado
-
21/03/2017 17:48
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
19/02/2015 11:39
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
11/02/2015 00:00
Publicado em
-
11/02/2015 00:00
Publicado em
-
06/02/2015 19:52
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
31/01/2015 15:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
29/01/2015 11:54
Despacho
-
28/01/2015 18:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 5
-
14/12/2014 09:44
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
20/10/2014 16:45
Conclusos para decisão
-
28/07/2014 00:00
Publicado em
-
22/07/2014 00:00
Vista
-
14/07/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
10/07/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
11/06/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2014 00:00
Publicado em
-
30/04/2014 00:00
Acórdão registrado
-
30/04/2014 00:00
AcórdãoFinalizado
-
28/04/2014 00:00
Publicado em
-
14/04/2014 00:00
Não-Provimento
-
14/04/2014 00:00
Julgado
-
09/04/2014 00:00
Publicado em
-
03/04/2014 00:00
Incluído em pauta para 03/04/2014 12:00:00 local.
-
01/04/2014 00:00
Recebidos os autos à Mesa
-
31/03/2014 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
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31/03/2014 00:00
Despacho
-
24/03/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Revisor
-
19/03/2014 00:00
Conclusos para decisão
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05/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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13/12/2013 00:00
Conclusos para decisão
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13/12/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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13/12/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
08/11/2013 00:00
Publicado em
-
06/11/2013 00:00
Publicado em
-
06/11/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
04/11/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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04/11/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
04/11/2013 00:00
Distribuído por sorteio
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24/10/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
24/10/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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23/10/2013 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2013
Ultima Atualização
30/11/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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