28/08/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1089557-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Farmácia Yanomelo Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Diga o exequente, no prazo de 5 dias, se concorda com o depósito efetuado pelo executado, caso em que será declarada extinta a obrigação com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC e, se o caso, transferidos os valores em favor do exequente, consignando-se que no silêncio será presumida a sua concordância.

Por uma questão de celeridade processual e supressão de atos, deverá o exequente indicar o patrono que constará do mandado de levantamento judicial, a folha em que se encontra o instrumento de mandato e se lhe foram outorgados poderes para receber e dar quitação.

Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018 que trata da Expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada os seus dados bancários ( www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ) com o escopo de que se viabilize a transferência eletrônica dos valores.

Observo que a salutar medida tem o escopo de promover celeridade, facilidade e economia processual, evitando sobremaneira diligencias pelo Ofício e pelas partes e seus respectivos patronos.

Outrossim, na impossibilidade sistêmica de cumprimento pela via eletrônica ou na ausência das informações no prazo de cinco dias, expeça-se mandado de levantamento judicial na forma física.

Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB 32967/PR)
27/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 13:54

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 13:25

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:55

Julgada Procedente a Ação
30/07/2025 16:48

Conclusos para decisão
29/07/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:48

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 14:27

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:14

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 14:29

Conclusos para decisão
18/07/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 14:33

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 17:15

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 16:38

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 08:29

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:09

Expedição de Carta.
30/06/2025 14:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/06/2025 12:33

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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