05/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 19:48

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 19:48

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 19:48

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005017-39.2024.8.26.0590 - Ação Civil Pública - Pessoas com deficiência - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE -

Vistos.

Fls. 622/627: Mantenho a decisão de fls.616 pelo próprios fundamentos.

Providencie, a z.

Serventia, o devido cumprimento da decisão 616, com urgência.

Intime-se.

São Vicente, 25 de agosto de 2025. - ADV: MARIA LUIZA GIAFFONE (OAB 175310/SP)
25/08/2025 17:05

Expedição de Ofício.
25/08/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 12:25

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 15:33

Suspensão do Prazo
25/06/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 08:12

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:37

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:49

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 22:59

Suspensão do Prazo
11/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:53

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:57

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
02/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
24/10/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 19:42

Expedição de Certidão.
22/10/2024 19:42

Expedição de Certidão.
22/10/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:19

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:06

Desentranhado o documento
22/10/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:01

Conclusos para decisão
04/09/2024 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 18:18

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:17

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:38

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:14

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
18/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:26

Desentranhado o documento
07/08/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 17:00

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/07/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:18

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:18

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 10:51

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:17

Conclusos para decisão
30/04/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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