27/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 19:19

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:56

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011862-25.2024.8.26.0196 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - EDUARDO JUNIOR ALVES DE OLIVEIRA - Elabore-se cálculo de pena, conforme determinado anteriormente, em seguida, conceda-se vista às partes. - ADV: ROOSEVELT ANTONIO FERREIRA NETO (OAB 412296/SP)
20/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/08/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 05:02

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:07

Expedição de Alvará.
19/08/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:19

Apensado ao processo
14/08/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:40

Conclusos para decisão
12/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:17

Expedição de Mandado.
15/07/2025 15:27

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
15/07/2025 15:18

Conclusos para julgamento
14/07/2025 12:21

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 16:28

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:17

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:07

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 07:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:59

Expedição de Ofício.
28/04/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:40

Expedição de Mandado.
08/04/2025 13:13

Expedição de Ofício.
07/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 21:19

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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