25/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:14

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006559-49.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Stephane Magalhães Scudilio -

Vistos.

Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após, os autos ao E.

Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E.

Corregedoria Geral da Justiça.

Intime-se. - ADV: VALMIR APARECIDO ZAGUI (OAB 487541/SP)
20/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:52

Recebido o recurso
19/08/2025 16:41

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 18:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:05

Julgada Procedente a Ação
21/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:18

Conclusos para julgamento
11/07/2025 07:20

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 22:47

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:34

Conclusos para despacho
08/07/2025 19:59

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 21:53

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:13

Expedição de Mandado.
01/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/06/2025 10:12

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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