03/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001242-88.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO - Via portal, intime-se o Município para que se manifeste nos autos no prazo de 15 dias. À partir de 1º/07/2020 as citações e intimações eletrônicas de processos digitais de todas as competências destinadas às Fazendas Públicas Municipais e às autarquias/fundações dos municípios deverão ocorrer por meio eletrônico (Portal Eletrônico e-SAJ ou por Integração), conforme estabelecido no Comunicado Conjunto nº 418/2020.

Ressalto ainda a importância da verificação do cadastro do nome completo do ente público que figurar no processo e do CNPJ correto, conforme lista ao final do Comunicado nº 418/2020, para a realização da citação e/ou intimação eletrônica válida, procedendo-se as retificações necessárias, se o caso.

Intime-se. - ADV: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB 221253/SP)
02/09/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:17

Conclusos para despacho
01/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 13:33

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/06/2025 10:14

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:18

Conclusos para despacho
22/05/2025 20:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 11:35

Conclusos para julgamento
16/05/2025 09:28

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:11

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:45

Conclusos para despacho
10/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009304-12.2024.8.26.0019

Coop de Credito de Livre Admissao Centro...

Fernanda Aparecida Rodrigues

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0004029-48.2025.8.26.0348

Ernesto Borges Advogados

Barao Industria e Comercio de Produtos S...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0004153-96.2025.8.26.0100

Banco Bradesco S/A

Tatiane Fernandes Castro

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 1502098-33.2024.8.26.0618

Justica Publica

Fabio Augusto Souza da Costa

Advogado: Roge Fernando Souza Cursino dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1003330-78.2025.8.26.0400

Cooperativade Credito, Poupancae Investi...

Gesiel Capistrano Ferreira

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 15:39

Exibir Processo