26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1500740-26.2024.8.26.0297; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500740-26.2024.8.26.0297; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Fabriciano Henrique Campos Xavier; Advogada: Lívia Kawano Pavan (OAB: 424576/SP); Advogado: Denivaldo Tarcinavo Santos (OAB: 374064/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
18/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 21:39

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 13:04

Conclusos para decisão
25/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
25/06/2025 10:19

Conclusos para julgamento
24/06/2025 10:47

Juntada de Petição de Alegações finais
12/06/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Alegações finais
03/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 09:33

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 13:18

Juntada de Mandado
14/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:48

Indeferido o pedido
09/05/2025 11:47

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:01

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/05/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
08/05/2025 04:47

Suspensão do Prazo
07/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:35

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 15:31

Expedição de Mandado.
23/04/2025 15:29

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/02/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 17:02

Expedição de Ofício.
14/02/2025 14:51

Evoluída a classe de 280 para 283
31/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:55

Recebida a denúncia
25/10/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
24/10/2024 10:44

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Denúncia
26/09/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 14:07

Juntada de Mandado
10/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/09/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:06

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 12:05

Juntada de Ofício
09/09/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:25

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 14:30

Juntada de Mandado
31/07/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:04

Expedição de Mandado.
31/07/2024 15:57

Expedição de Mandado.
24/06/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:11

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 17:29

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:19

Expedição de Alvará.
11/04/2024 15:01

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
11/04/2024 11:41

Conclusos para decisão
11/04/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 08:58

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 03:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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