05/09/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001242-08.2023.8.26.0022 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Prefeitura Municipal de Amparo - Cristiano Nery - (nota do cartório: Ciência a parte interessada das contrarrazões, e ainda, ciência as partes interessadas da manifestação do Ministério Público, e finalmente, ficam as partes interessadas intimada que após a publicação os autos permanecerão a disposição pelo prazo de 05 dias e, após serão remetidos ao Tribunal). - ADV: CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 265388/SP)
19/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:26

Ato ordinatório
18/08/2025 15:49

Juntada de Petição de parecer
16/08/2025 06:33

Expedição de Certidão.
16/08/2025 06:33

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2025 00:13

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 21:02

Julgada improcedente a ação
16/04/2025 17:42

Parecer Juntado
04/04/2025 16:20

Conclusos para Sentença
03/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
02/04/2025 20:16

Alegações Finais Juntadas
19/03/2025 09:30

Alegações Finais Juntadas
18/03/2025 19:46

Termo de Audiência Expedido
04/12/2024 14:21

Ofício Juntado
14/11/2024 08:54

Ofício Expedido
13/11/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 14:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/11/2024 12:02

Remetido ao DJE
12/11/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:44

Audiência de Instrução e Julgamento
01/11/2024 10:38

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:06

Certidão de Cartório Expedida
23/10/2024 10:31

Conclusos para despacho
22/10/2024 19:20

Termo de Audiência Expedido
11/10/2024 14:03

Ofício Juntado
04/10/2024 13:30

Ofício Expedido
04/10/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:05

Remetido ao DJE
02/10/2024 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 14:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:48

Certidão de Cartório Expedida
23/09/2024 09:59

Audiência de Instrução e Julgamento
09/09/2024 13:30

Certidão de Cartório Expedida
03/09/2024 18:32

Termo de Audiência Expedido
16/05/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 10:03

Ofício Expedido
15/05/2024 00:04

Remetido ao DJE
14/05/2024 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:18

Audiência de Instrução e Julgamento
14/05/2024 11:00

Conclusos para despacho
06/05/2024 18:38

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
11/03/2024 11:11

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:59

Petição Juntada
08/03/2024 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 15:15

Expedição de documento
08/02/2024 10:52

Petição Juntada
07/02/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 09:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 08:59

Ato ordinatório
06/02/2024 00:04

Remetido ao DJE
05/02/2024 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2023 08:25

Conclusos para decisão
20/09/2023 10:48

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:52

Petição Juntada
15/09/2023 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 19:50

Especificação de Provas Juntada
29/08/2023 16:02

Especificação de Provas Juntada
29/08/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB 265388/SP), Carlos Roberto Becalete Vaz (OAB 382451/SP), Jéssica Gonçalves (OAB 456650/SP), Amanda Ellen Tau (OAB 491280/SP) Processo 1001242-08.2023.8.26.0022 - Ação Civil Pública - Reqte: Prefeitura Municipal de Amparo - Reqdo: Cristiano Nery - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Novo Código de Processo Civil, especifiquem as partes em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita, ressaltando-se que não serão aceitos requerimentos genéricos, tudo sob pena de preclusão.

No mesmo prazo manifestem-se sobre o interesse na realização de audiência de medição/conciliação, atentando-se para a Resolução n.809/2019 do TJSP (DJE de 21.03.2019) que fixou remuneração aos Srs.Conciliadores/Mediadores..
28/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
25/08/2023 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 15:49

Ato ordinatório
25/08/2023 04:26

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
23/08/2023 23:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 16:07

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:23

Conclusos para despacho
09/08/2023 18:08

Petição Juntada
04/08/2023 08:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2023 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 15:20

Petição Juntada
03/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
02/08/2023 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2023 15:29

Ato ordinatório
01/08/2023 19:52

Contestação Juntada
20/06/2023 09:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/06/2023 09:29

Mandado Juntado
09/05/2023 09:13

Mandado Expedido
25/04/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 00:01

Remetido ao DJE
21/04/2023 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 08:57

Conclusos para decisão
05/04/2023 11:24

Conclusos para despacho
04/04/2023 17:56

Petição Juntada
03/04/2023 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2023 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 17:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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