12/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004647-16.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Eugenio & Almeida Sociedade de Advogados -

Vistos.

Manifeste-se a requerente sobre o depósito.

Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.

Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.

Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.

Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.

Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.

Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP)
30/07/2025 13:08

Arquivado Provisoriamente
06/07/2025 22:47

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:38

Incidente Processual Instaurado
30/06/2025 18:28

Incidente Processual Instaurado
30/06/2025 18:27

Incidente Processual Instaurado
30/06/2025 18:25

Incidente Processual Instaurado
26/06/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 19:20

Incidente Processual Instaurado
25/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:43

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:36

Reativação de Processo Suspenso
23/06/2025 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:45

Arquivado Provisoriamente
13/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:24

Decisão Determinação
02/06/2025 14:02

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:23

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
13/05/2025 12:35

Conclusos para decisão
12/05/2025 23:53

Suspensão do Prazo
12/05/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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