22/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1029651-12.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Marca - Oxente! Tem Cuscuz? Cuscuzeria Nordestina - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10296511220238260016.

Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro.

Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), UESLEI ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 395817/SP)
21/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino
23/07/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
22/07/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 10:51

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 14:06

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
20/01/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 15:49

Expedição de Ofício.
20/09/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 17:09

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
14/08/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 11:39

Juntada de Mandado
24/07/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 15:48

Conclusos para decisão
19/07/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 15:59

Expedição de Mandado.
17/07/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 12:37

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 15:26

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 16:03

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 13:41

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 13:33

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 16:10

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 11:14

Conclusos para despacho
29/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 17:09

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:40

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2024 14:51

Audiência Realizada Inexitosa
18/04/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 13:13

Juntada de Mandado
13/12/2023 20:19

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 20:08

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:39

Expedição de Mandado.
12/12/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 11:34

Ato ordinatório
12/12/2023 11:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/12/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 15:53

Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2023 10:42

Conclusos para decisão
01/12/2023 18:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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