26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1043687-45.2023.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043687-45.2023.8.26.0053; Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Apelante: Luis Marcelo Bassani (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador)
12/08/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 20:03

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:33

Conclusos para despacho
25/06/2025 22:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:33

Julgada improcedente a ação
26/05/2025 08:50

Conclusos para julgamento
23/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 18:07

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 02:13

Expedição de Certidão.
07/09/2024 10:23

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 12:02

Conclusos para julgamento
20/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2024 00:38

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 08:50

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 10:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 15:43

Conclusos para julgamento
11/05/2024 04:07

Suspensão do Prazo
15/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 11:41

Juntada de Petição de Réplica
06/04/2024 00:12

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 08:54

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 11:21

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:56

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:58

Conclusos para despacho
17/12/2023 02:22

Suspensão do Prazo
26/11/2023 19:04

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 10:32

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:06

Expedição de Mandado.
02/08/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 07:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2023 12:46

Conclusos para decisão
24/07/2023 02:10

Expedição de Certidão.
15/07/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 06:01

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 08:29

Expedição de Certidão.
13/07/2023 08:29

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 20:43

Conclusos para decisão
12/07/2023 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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