26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1003163-81.2023.8.26.0125; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003163-81.2023.8.26.0125; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de Capivari; Advogada: Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP) (Procurador); Apelado: Sbf Gestão de Patrimonio Eireli; Advogado: Leandro Rogério Scuziatto (OAB: 164211/SP)
25/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 15:44

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 10:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 23:13

Embargos de Declaração Acolhidos
01/03/2025 12:29

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
27/01/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 18:03

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:21

Julgada improcedente a ação
24/10/2024 18:50

Conclusos para julgamento
20/10/2024 15:39

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Alegações finais
26/09/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 23:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 14:26

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
06/06/2024 20:20

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2024 21:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 22:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 09:26

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:10

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 06:17

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:56

Expedição de Carta.
22/03/2024 11:52

Expedição de Certidão.
14/11/2023 05:05

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 16:52

Recebida a Petição Inicial
10/11/2023 08:53

Conclusos para despacho
10/11/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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