19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024282-75.2023.8.26.0068/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Guilherme Rios Esteves - Embargda: Raisa Ashley Schulz Brabo Carida - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Embargos acolhidos em parte, mas sem efeitos modificativos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

COMPRA E VENDA.

ALEGAÇÃO DE QUE A RÉ INADIMPLIU A OBRIGAÇÃO DE ADQUIRIR INGRESSOS DO EVENTO TOMORROWLAND BRASIL, APESAR DE RECEBER A QUANTIA PAGA PELO AUTOR.

CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL.

ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE CONFLITO INCONCILIÁVEL ENTRE AS PREMISSAS E/OU CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO.

REJEIÇÃO.

OMISSÃO.

ACOLHIMENTO QUANTO À INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO.

EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, MAS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gunther Jorge da Silva (OAB: 228054/SP) - Willy Guedes de Oliveira (OAB: 337968/SP) - Bárbara Kelly Schmeing (OAB: 426110/SP) - Narriman Beatriz Carvalho Souza (OAB: 512864/SP) - 5º andar
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1024282-75.2023.8.26.0068/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Guilherme Rios Esteves - Embargda: Raisa Ashley Schulz Brabo Carida -

Vistos.

Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para apresentação de resposta.

Int. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Gunther Jorge da Silva (OAB: 228054/SP) - Willy Guedes de Oliveira (OAB: 337968/SP) - Bárbara Kelly Schmeing (OAB: 426110/SP) - Narriman Beatriz Carvalho Souza (OAB: 512864/SP) - 5º andar
22/05/2025 16:26

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2025 16:24

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2025 16:22

Documento Juntado
16/05/2025 11:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/05/2025 17:36

Contrarrazões Juntada
09/05/2025 21:38

Suspensão do Prazo
17/04/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:26

Remetido ao DJE
15/04/2025 16:45

Ato ordinatório
15/04/2025 15:07

Apelação/Razões Juntada
25/03/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:48

Remetido ao DJE
21/03/2025 11:13

Julgada Procedente a Ação
27/11/2024 13:51

Conclusos para Sentença
26/11/2024 20:25

Alegações Finais Juntadas
25/11/2024 18:21

Alegações Finais Juntadas
12/11/2024 21:45

Petição Juntada
12/11/2024 16:18

Audiência Realizada
11/11/2024 15:36

Petição Juntada
08/11/2024 16:50

Petição Juntada
07/11/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:40

Remetido ao DJE
06/11/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 12:08

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/11/2024 12:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/11/2024 16:55

Mandado Juntado
29/10/2024 18:09

Mandado Expedido
29/10/2024 18:09

Mandado Expedido
25/10/2024 10:16

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/10/2024 10:36

Petição Juntada
16/10/2024 15:36

Petição Juntada
11/10/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:26

Remetido ao DJE
10/10/2024 00:26

Remetido ao DJE
09/10/2024 15:21

Audiência de Instrução e Julgamento
09/10/2024 15:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/10/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 14:58

Alegações Finais Juntadas
30/08/2024 13:06

Especificação de Provas Juntada
13/08/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:51

Remetido ao DJE
09/08/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 17:04

Conclusos para Sentença
10/05/2024 13:15

Réplica Juntada
24/04/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 10:38

Remetido ao DJE
23/04/2024 10:14

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/04/2024 13:58

Contestação Juntada
09/04/2024 12:15

Petição Juntada
02/04/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 10:36

Remetido ao DJE
01/04/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 19:01

AR Positivo Juntado
07/03/2024 20:50

Certidão Juntada
05/03/2024 10:14

Carta Expedida
04/03/2024 12:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/03/2024 12:07

Certidão de Citação Expedida
04/03/2024 11:35

Emenda à Inicial Juntada
23/02/2024 07:19

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:30

Remetido ao DJE
21/02/2024 12:26

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
19/02/2024 19:57

Conclusos para despacho
07/02/2024 01:05

Petição Juntada
12/01/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 10:40

Remetido ao DJE
11/01/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 16:36

Conclusos para despacho
10/12/2023 22:35

Emenda à Inicial Juntada
07/12/2023 04:49

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 12:10

Remetido ao DJE
06/12/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 10:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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